Como pode um estrangeiro viver permanentemente na Suíça

Se a pessoa não é um cidadão suíço, há então a necessidade de uma autorização de residência para viver mais de três meses na Suíça já que o visto turístico não permite uma estadia superior a este período. São diversos os tipos de autorização e de formas para obtê-la, em consonância com aquilo que se pretende desenvolver na Suíça.                

Se pretende vir à Suíça trabalhar, deve em primeiro lugar arranjar um emprego que satisfaça alguns requisitos. Deve particularmente desenvolver uma profissão independente e altamente especializada, seja intelectualmente que na prática, e trabalhar somente por um período pré-determinado.

Se for ao contrário e a pessoa pretende vir trabalhar para uma empresa com sede na Suíça, deve solicitar a autorização de trabalho e moradia.O seu salário deve respeitar alguns requisitos e a sua estadia será determinada em algumas condições.          

Se  pretende vir na Suíça para fundar uma sociedade e trabalhar com a mesma, não haverá maiores problemas para obter uma autorização.

Se pretende vir na Suíça para estudar, deve encontrar uma escola  adequada às suas exigências e através da mesma solicitar a autorização de residência por motivo de estudo.   

Pode acontecer também que a pessoa queira viver de rendimentos na Suíça. Se os seus rendimentos declarados são suficientes e quer viver na Suíça, mas não utilizar este país somente como domicilio postal, não receberá somente uma autorização B,  que é uma autorização de residência anual a tempo integral, mas poderá também pagar os impostos com uma alíquota notavelmente inferior em relação aos outros países europeus. Neste caso geralmente um estrangeiro é admitido se declara um rendimento de pelo menos 150'000.-- francos suíços anuais, sobre o qual deverá pagar os impostos  de acordo com uma tabela.

Se pode também esposar um/a suíço/a e de tal modo obter imediatamente a autorização de moradia;depois de 5 anos de residência poderá obter a autorização de domicílio e a cidadania suíça. Este é o modo mais simples, se há a sorte encontrar a sua alma gêmea.O que, as vezes, se revela uma operação que dura uma inteira existência...

É útil saber que a Suíça favorece aos cidadãos dos países AELS (praticamente toda a Europa Ocidental) quando se tem que decidir a concessão de uma autorização de trabalho ou de moradia.Ao contrário, na autorização obtida através de uma convenção fiscal com as autoridades helvéticas, não se tem particular favoritismo.

Tipos de autorização que a Suíça concede aos estrangeiros e que a nossa sociedade é  em grau de conseguir a obtenção:

A primeira autorização, aquela que serve à maior parte das pessoas, é a autorização B. Se trata de uma autorização anual condicionada ao fato de ter um emprego ou de viver realmente na Suíça por um período de un ano.

Se a pessoa quer vir à Suíça para viver de rendimentos ou de proventos de atividades localizadas fora da Suíça ( administradores de sociedades,herdeiros,despostistas famosos,artistas renomados ), pode solicitar a chamada autorização em Convenção Fiscal, uma variante da autorização B que permitirá o pagamento dos impostos num valor nitidamente inferior aos outros países europeus.

Tem ainda uma outra autorização que se pode requerer - a autorização C, que é residencial a tempo integral a qual permitirá, entre outras coisas, a aquisição de imóveis, o exercício de uma atividade lucrativa independente, praticamente sem limitações. Para obter  esta autorização, a pessoa deve ter vivido por muitos anos na Suíça, entre 5 e 10 anos, a depender do caso, e ter tido uma vida exemplar, sem ter cirado problemas à justiça e sem ter acumulado débitos.

A fase final é a aquisição da cidadania suíça com todos os efeitos , que é concedida geralmente depois de 12 anos de residência na Suíça. A pessoa deverá prestar um exame sobre a história e cultura suíça e demonstrar que é integrado na sociedade em que vive.

Definição das autorizações

A autorização G

Se chama assim a autorização para os fronteiriços, ou seja, para aqueles que habitam ao redor do confine helvético de pelo menos um dia. Esta autorização dá o direito ao trtabalhador estrangeiro de viver e trabalhar na Suíça mesmo como independente e de adquirir imóveis na Suíça. Em prática, o fronteiriço  pode entrar na Suíça na segunda-feira pela manhã e sair na sexta-feira a tarde, sem ter a obrigação de reentrar todos os dias na sua própria nação.Tem também o direito de mudar de trabalho e/ou profissão sem precisar de nenhuma autorização por parte das autoridades.Tem o direito de pernoitar em qualquer cidade suíça.

A abertura das fronteiras à livre circulação das pessoas permite também o exercício de uma atividade independente, devendo o mesmo ser demonstrado.Para o restante são válidas as disposições de lei aplicadas aos trabalhadores dependentes.

Segundo os acordos bilaterais é trabalhador autônomo fronteiriço o cidadão que exerce uma atividade independente em outro país e que retorna ao seu domícilio todos os dias ou ao menos uma vez na semana.

Para essas pessoas são válidas as mesmas disposições aplicáveis aos trabalhadores dependentes fronteiriços. O trabalhador fronteiriço que deseja exercer uma atividade independente recebe primeiro uma autorização de seis meses, que lhe permite iniciar a sua atividade. Depois deste período deve provar que exerce efetivamente uma atividade lucrativa independente.Se esta prova não é apresentada antes do fim do prazo,mas se dispõe de reais possibilidades de obtê-la, este rpazo pode ser prorrogado por mais dois meses.A inscrição no registro de comércio de uma empresa individual ou de uma sociedade comercial é prova suficiente. Esta inscrição não e suficiente para as profissões liberais (médicos,advogados,etc.), os artistas e músico.Uma outra prova pode ser os livros contábeis desde quando possam comprovar a efetiva existência da atividade. No caso de existir disposições de políticas sanitárias e econômicas estas devem ser respeitadas.Os Cantões não podem introduzir medidas restritivas ou proibitivas para as pessoas que devem apresentar a prova de exercício de uma atividade independente.No caso em que a prova é válida é concedida uma autorização de residência com a duração de 5 anos. Com relação ao aspecto fiscal, os fronteiriços independentes a princípio recolhem no Cantão onde é desenvolvida a atividade.

A autorização L

Esta autorização confere o direito de viver e trabalhar na Suíça por um período de curta duração, vale dizer por um máximo de 364 dias num total de 365.Existe a possibilidade de mudar de profissão e de empregador, mas neste caso é necessário notificar o objetivo  do domicílio e as generalidades no prazo de 8 dias.A duração da autorização é igual àquela do contrato de lavoro.Esta autorização é subordinada à decisão do escritório da mão-de-obra estrangeira enquanto submisso ao contingente, à prioridade dos trabalhadores nativos e ao controle das condições salariais. Não é dado a possibilidade de exercer uma atividade independente.

A autorização B

É necessário obter a autorização B se se deseja trabalhar na Suíça por um ano inteiro, ou se se pretende unicamente viver das rendas.Tal autorização é relativamente fácil de se obtida se a pessoa é altamente especializada e se a sua qualificação é necessária às empresas suíças e  há uma carência de trabalhadores suíços neste setor ou se é rico o suficiente de poder viver na Suíça sem assistência por parte do Estado. Ou ainda, se a pessoa funda uma sociedade na Suíça que tenha uma atividade séria e efetiva, e que através de tal sociedade contrate dependentes, a mesma poderá conseguir muito facilmente a autorização B.

A autorização C

Esta autorização é o último passo antes de obter a cidadania com todos os efeitos.Confere quase todos os mesmos direitos dos cidadçaos suíços, especialmente no que concerne aos investimentos no setor imobiliário. O mesmo é concedido, a depender do caso, depois de 5/10 anos de residência na Suíça.

A autorização com a Convenção Fiscal

Tal autorização é uma variante da autorização B e é reservada a pessoas ricas, que querem se transferir na Suíça para viver, não para trabalhar. Este tipod e pessoa deve ter um capital líquido declarado de pelo menos um milhão de francos suíços e um rendiemnto anual de pelo menos 150'000.-- francos e ser disposto a transcorrer uma parte consistente do ano (180 dias) na Suíça. A melhor parte de tal autorização é que se paga um imposto único fixa pela entidade, não proporcional à renda efetiva e inferior às outras alíquotas vigentes nos outros países europeus.

A Miralux Fiduciária pode ocupar-se de todos os procedimentos necessários para a obtenção das supra-nominadas autorizações suíças de residência e de trabalho.Podemos preencher os formulários, redigir os documentos necessários e ajudar a recolher todos os documentos para anexar à solicitação de autorização.

Fornecemos todo o suporte jurídico e fiscal necessário, ajudando ainda na busca de um alojamento para toda a família.

Assistimos na redação e na estipulação do contrato de trabalho junto ao empregador,  aconselhamos como desenvolver uma atividade indpendente, sugerindo as medidas jurídicas e de segurança que devem ser adotadas.E ainda, aconselhamos a melhor forma jurídica a ser adotada no caso de constituição de uma sociedade, e como operar com a mesma.

Aconselhamos sobre os pagamentos sociais e os seguros obrigatórios e facultativos que são necessários para iniciar um trabalho ou o domicílio na Suíça.

As informações necessárias estão disponíveis diretamente junto aos nossos escritórios, ou através de um e-mail para o seguinte endereço eletrônico:info@miralux.ch

Como residir  na França e na Espanha

A nossa empresa pode formalizar todas as práticas necessárias para a obtenção de uma autorização de residência ou de trabalho na França ou na Espanha. colaboramos com tal propósito com diversos estúdios legais e comerciais franceses e espanhóis experientes.O procedimento para a obtenção da autorização dura somente poucos meses e é coordenado  pela nossa sociedade, bem como dos nossos paceiros espanhóis ou franceses.

Podemos obter a autorização de residência fancesa, seja para comerciantes, que para pessoas privadas e seus familiares.

O custo do procedimento varia de acordo com as exigências do cliente e da sua família.