Business sem taxas na Suíça e em Liechtenstein

O Pincipado de Liechtenstein faz parte, ao contrário da Suíça, do SEE (Espaço Econômico Europeu, sem ser membro da UE) partecipando e colaborando ativamente por uma Europa Comum, mas mantendo a soberania fiscal absoluta, o segredo bancário absoluto.Com isto se há assegurado um reconhecimento fundamental com acesso ao livre mercado europeu.Todavia a eventual adesão à UE (União Européia) não vem nem mesmo presa em consideração nem pelo Príncipe nem pelas autoridades locais porque anularia enormes entradas para o pequeno Principado.Além disso Liechtenstein é membro de inúmeras Organizações Internacionais e desde 1990 é o 160° membro das Nações Unidas ONU. Liechtenstein é também um dos 35 Estados que participam à Conferência sobre a Segurança e Cooperação na Europa (CSCE). A presença ativa e apreciada no Conselho da Europa, na ONU, na EFTA, no WTO e no SEE (Espaço Econômico Europeu) bem como nas outras Organizações Internacionais, há consentido a Liechtenstein de começar e manter proveitosas relações diplomáticas com numerosos Estados, para aplicar a nível europeu e internacional a livre circulação de capitais, mercadorias e serviços, e se fazer conhecer e se apreciar por toda a Comunidade internacional, como um Estado absolutamente soberano e também fiscal.

O franco suíço,moeda estável, é o meio de pagamento legal, ou seja, a moeda oficial em virtude da convenção monetária entre o Principado e a Suíça. ao contrário da Suíça e de outros paraísos fiscais, em Liechtenstein se pode obter e administrar patrimônios, sem se preocupar e sem ônus fiscais sobre os interesses maturados. Além do mais não existe em Liechtenstein nenhuma limitação monetária ou controle de câmbios.

O segredo bancário do Principado de Liechtenstein é por lei absoluto. Nos círculos bancários Liechtenstein é considerado com respeito o último verdadeiro baluarte dos egredo bancário.Liechtenstein atribui à esfera privada prioridade absoluta - provavelmente não bem-visto das autoridades fiscais estrangeiras - e por tanto um valor muito mais alto com relação por exemplo à segura Suíça.

Em vários países com altas taxas fiscais existe a tendência de empregar convenções fiscais bilaterais (contra a dupla imposição) que servem à troca de informações e portanto como instrumento de controle fiscal total. Liechtenstein tem uma convenção somente com a Áustria, que concerne exclusivamente a renda dos trabalhadores fronteiriços austríacos empregados em Liechtenstein.O que diz muito sobre a segurança oferecida por Liechtenstein às suas contas bancárias e sociedades ali domiciliadas.

O fato de que o Principado de Liechtenstein não reconheça o imposto na fonte ou sobre os interesses , a parte a convenção para os trabalhadores austríacos, oferece ao investidor local ou estrangeiro condições absolutamente favoráveis para todas as formas de investimentos em qualquer moeda.

No Principado de Liechtenstein é muito fácil encarregar um assessor fiscal ou um advogado para cosntituir fiduciariamnete,no mais absoluto anonimato, uma sociedade, uma fundação ou um trust, pelos quais se paga somente um imposto forfetario de CHF 1'000.-- anuais, independente da faturação ou dos lucros conseguidos.Além disso essas sociedades podem pertencer  100% a estrangeiros.

O fundador ou acionista, são normalmente estrangieros e não devem ter residência ou domicílio em Liechtenstein. Todavia é de lei que o representante legal e o administrador local sejam necessariamente habilitados pelo governo e que devam obrigatoriamente residir em Liechtenstein. Por esta razão é que se necessita de um assessor fiscal ou advogado local.

As assembléias gerais e as deliberações das Holding, fundações, sociedades e os Trusts podem ser convocadas e serem situadas em qualquer lugar, inclusive  fora do Principado de Liechtenstein. Se solicitado pelo cliente, se pode realizar as assembléias da sociedade diretamente no seu domicílio, no exterior.

Como único país do Continente Europeu, Liechtenstein conhece e aplica com autonomia o conceito anglo-saxão de Trust.

O Servico Postal de Liechtenstein é absolutamente confiável e veloz, e é diretamente ligado com o da Suíça. O tempo de entrega no resto da europa são de aproximadamente 2-3 dias. Os sistemas de telecomunicação são os mais eficientes do mundo.

O Principado de Liechtenstein é considerado uma Praça Bancária muito eficiente e ficaz. A solidez dos bancos locais é conhecida internacionalmente e apreciada seja pelos resultados financeiros, seja pelo segredo bancário absolutamente reinante. Por este motivo, nos últimos anos, grandes bancos europeus constituiram mais de uma dúzia de bancos (sucursais), com base na legislação fiscal e segredo bancário de Liechtenstein.

A praça financeira de Vaduz é geograficamente situada numa posição invejável (a aproximadamente 250 Km de Milão, a  250 Km de  Monaco da Baviera e a 100 Km de Zurique)

Tudo somado, Liechtenstein goza de muita confiança, mesmo porque trabalha com muita profissionalidade, garantindo e oferecendo uma série de serviços muito atraentes tanto para operadores, consulentes fiscais,legais e financeiros como para pessoas privadas de todo o mundo, ou seja, a todos os operadores econômicos.

Com o término Sociedade de sede ou Sociedade domiciliada se entende uma empresa que tem sua sede legal em Liechtenstein, mas que não oferece serviços ou mercadorias locais, ou seja, não desenvolve atividade comercial no seu terriório (Liechtenstein), mas unicamente no exterior.Entradas e úteis provenientes do exterior são isentos de taxas em Liechtenstein. Essas sociedades de sede são indicadas para o comércio, gestão de habilitações e licenças,administração de patrimônios, prestações de serviços, administração de bens,consultorias internacionais e de outros tipos.

Sociedades Anônimas (sociedade por ações), Anstalt, Fundações ou Trusts (fiduciárias), Holding ou sociedade de sede são portanto isentas de qualqer imposto, em relação à faturação ou lucros.. Para eles existem somente um imposto anual forfetario de CHF 1000.--.

Na programação fiscal da atividade é necessário escolher a melhor solução, inatacável do ponto de vista fiscal, operando com ONSHORE e/ou OFFSHORE , onde eventuais acordos fiscais ( p.ex. contra a dupla imposição, por rogatórias ou pela troca de informações bilaterais ou multilaterais) entre Estados não podem influenciar sobre a liberdade de trsnferir lucros ou capitais e de operar em absoluta tranquilidade e anonimamente.Assim sendo, sociedades (normais) com sede em um país europeu, podem ser "possuídas" por uma OFFSHORE de Liechtenstein ou de outras jurisdições de acordo com seu objetivo, mantendo assim o mais absoluto anonimato para o cliente e garantindo ao mesmo muitos benefícios fiscais.

O segredo bancário de Liechtenstein

O segredo das transações bancárias e o caráter confidencial das operações financeiras, previstos pelas leis de Liechtenstein, combinados com a presença num país de regime offshore, oferece ótimas oportunidades para o investidor necessitado da máxima discrição.

Caso curioso: o famoso multi-milionário  Aristóteles Onassis administrava através de uma fundação de Liechtenstein, mais da metade do seu extraordinário patrimônio.                 

Constituição de sociedade offshore em Liechtenstein

As normas atuais que regulamentam a atividade empresarial em Liechtenstein, ( a lei sobre pessoas jurídicas e físicas e sobre sociedades) é em vigor desde 1920. Mesmo não sendo citado o termo "offshore", a alíquota da renda  é fixada em zero para as sociedades fora dos confins do território.

Se prevê os seguintes tipos de sociedades:"Anstalt", a sociedade por ações (AG) e as fundações. E além dessas prevê também o Trust, caso único na Europa continental. O capital social mínimo para a sociedade por ações é de  50'000.-- CHF e para os outros tipos de sociedades é de 30'000.-- CHF.

Todos os tipos de sociedades pagam em prática unicamente um imposto anual forfetario de  1'000.-- CHF. Independentemente dos lucros,perdas e do montante dos negócios realizados no período de um ano.

Bancos, Companhias de seguros, Fundos de Investimentos

A constituição de um novo banco no Principado de Liechtenstein há poucos anos atrás era impossível. Agora é possível, mesmo sendo a normativa muito restritiva. Este é o motivo pelo qual atualmente existem somente 15 bancos. É muito importante o fato de que com a licença bancária liechtensteinense é possível operar e abrir guiches em cada Estado europeu, somente comunicando ao Estado interessado, sem nenhuma licença, estando Liechtenstein no Espaço Econômico Europeu, mantendo inclusive a absoluta soberania fiscal, fora de cada tentativa de harmonização fiscal européia. O capital social para um banco é de no mínimo CHF 10'000'000.--.

O mesmo vale para as companhias de seguros liechtensteinenses. Dispondo da "single license" (como para os bancos) se pode operar em qualquer país europeu, com uma simples comunicação da autoridade competente ao Estado interessado. Por exemplo: A "General" já constituiu uma sede da sua companhia de seguros em Liechtenstein.

Fundos de investimentos liechtensteinenses e sua relativa normativa foram criados para compensar mudanças em outras jurisdições européias, como Luxemburgo, por exemplo, garantindo ao cidadão europeu a discrição, vantagens econômicas,somadas ao mais absoluto segredo bancário e profissional.

A Miralux Fiduciária é sempre à disposição para qualquer esclarecimento e para fornecer todos os conselhos necessários para abertura de contas bancárias em Liechtenstein, ou mesmo para constituir ou adquirir sociedades de qualquer tipo com sede em Liechtenstein, permitindo operações num regime completamente isento de taxas.

Podemos lhes assistir fornecendo as traduções dos documentos, os conselhos necessários para a abertura de contas bancárias para sociedades ou pessoas físicas.

Podemos ainda indicar a modalidade de faturação através de uma sociedade com sede em Liechtenstein e as particularidades do seu IVA, particularmente interessante para quem opera no mercado europeu.

Formas de sociedades / Razões sociais

Sociedade Anônima (S.p.A.) (AG)

O fundador de uma sociedade anônima não pode ser cidadão liechtensteinense e nem residir em Liechtenstein.

O Capital social mínimo é de CHF 50'000.--.Este deve ser  depositado completamente pelos acionistas. O capital é à disposição da Sociedade Anônima imediatamente depois do seu registro junto à câmera de comércio. Normalmente depois de dois dias da assinatura dos atos constitutivos, o acionista pode desbloquear o capital depositado e iniciar as operações com o mesmo.A inscrição da sociedade na câmera de comércio de Liechtenstein é veloz.

As ações podem ser nominais ou ao portador.Normalmente, todos os clientes solicitam, por motivos óbvios, a emissão de ações ao portador.Uma eventual alienação das ações pode ser feita sem maiores formalidades para aquelas ao portador, numa maneira totalmente anônima.É suficiente a transmissão mão a mão dos documentos.

Não se prevê o número mínimo de acionistas.No caso em que se tem muitos acionistas é preferível a sociedade anônima que a Anstalt.

A Sociedade Anônima é particularmente indicada para atividades comercias ( p. ex.: compra e venda,produção, distribuição de mercadorias e serviços, gestão de patrimônios móveis e imóveis, partecipações). A sociedade anônima é uma forma social também no exterior e é preferida por todos aqueles que efetuam operações comerciais.As Sociedades Anônimas podem ter também como objetivo social a consultoria, intermediação,titulares de outros direitos, licenças e alvarás,todos com objetivos admitidos pela lei.

Os detentores das ações podem ficar totalmente anônimos ( através da emissão de títulos ao portador). Os nomes dos fundadores e dos acionistas não são inscritos na câmera de comércio, visto que as cosntituições são feitas através de um assessor fiscal ou advogado.

A Sociedade Anônima responde somente com o capital social.

As disposições legislativas prevêem detalhadamente a estrutura organizacional da Sociedade Anônima, a qual fica com uma autonomia de configuração muito restrita:
1. Assembléia dos acionistas e 2. O Conselho de Administração.

O conselho de Administração é composto por um ou mais membros. É indispensável que pelo menos um dos coselheiros tenha a residência em Liechtenstein e que possua o título de advogado ou comercialista,emitido pelas autoridades competentes.

Em prática, o assessor fiscal serve de filtro entre o cliente e o público, de forma a salvaguardar a privacidade do acionista/cliente.

As Sociedades Anônimas têm a obrigação de fazer a contabilidade. O balanço ordinário deve ser apresentado anualmente à Administração dos Impostos.

A princípio as ações ao portador podem ser utilizadas como títulos de garantia. Neste caso é necessário manter a propriedade do título à disposição do credor.

A lei prevê também a figura do Certificador do balanço (Revisor).

Resumindo, a vantagem da sociedade anônima com relação às outras formas de sociedades consiste no fato de que a mesma é internacionalmente reconhecida.

Naturalmente, com a Sociedade Anônima se pode abrir contas bancárias e postais em Liechtenstein e em toda a Europa.

Fundações (reg. o dep.)

A fundação é uma pessoa jurídica na qual o fundador concede,dá o seu patrimônio à mesma.Obviamente pode ser previsto o direito de revogação em favor do fundador.No caso de uma eventual revogação, o patrimônio concedido retorna ao fundador.

O capital social mínimo é de CHF 30'000.--. Em teoria é também possível a constituição com concessões não líquidas (p. ex.: bens imóveis) todavia é aconselhável a cosntituição com depósito de capital para para que seja salvaguardado o anonimato do titular da fundação.

Mesmo depois da constituição e portanto da inscrição na câmera de comércio, é possível a concessão de outros valores patrimoniais móveis e imóveis com condições fiscais muito vantajosas.

Normalmente o fundador se deixa representar na constituição por um assessor legal.Esta solução garante o mais absoluto anonimato.O absoluto anonimato do fundador e dos beneficiários é uma vantagem muito apreciada em todo o mundo e por esta razão é eleita a forma de fundação para garantir ao cliente o anonimato com relação à autoridade e o fisco.

A Fundação responde exclusivamente com o próprio capital social.

O objetivo social da Fundação pode ser descrito no Estatuto de forma geral. No Estatuto Complementar, ao contrário, se encontram detalhadamente todas as normas e condições solicitadas pelo fundador: os beneficiários e as relativas condições.

A função da fundação é normalmente aquela de incrementar, administrar e conservar o patrimônio. Essa forma de sociedade é usada também por algumas famílias para prover as necessidades do fundador  e/ou de seus familiares (p. ex. os estudos dos filhos) ou até de pessoas próximas do fundador. Esse objetivo pode ser previsto a longo prazo:é o caso por exemplo da manutenção da propriedade dos bens imóveis por inteiras gerações. As fundações não são muito adequadas para objetivos comerciais.

A administração e a representação da fundação frente a terceiros é assegurada pelo Conselho de Fundação que faz as vezes do seu Representante.Os seus direitos e deveres podem ser regulados detalhadamente de acordo com as instruções do fundador. Pelo menos um conselheiro deve ter residência em Liechtenstein e possuir título de advogado ou comercialista.

A duração da Fundação pode ser limitada, mas normalmente ela é ilimitada, ou seja, por dura várias gerações.

A solicitação de um benefício por parte dos beneficiários pode ser vinculado à posse ou cumprimento de algumas condições particulares.Os beneficiários podem ser pessoas físicas, pessoas juridícas, instituições culturais e de utilidade pública. Obviamente o gozo dos benefícios da Fundação só é possível " durante a vida natural ". Se o fundador solicita pode ser ele o primeiro beneficiário e, em alguns casos, o único. Os outros beneficiários são indicados pelo fundador nos Estatutos Complementares que não são obrigados a serem registrados no Registro Público e garantem o absoluto anonimato aos beneficiários.O fundador tem a faculdade de modificar em qualquer momento os Estatutos Complementares. Com os estatutos complementares é possível redigir normas testamentárias, de tal forma que, na prática, na maioria dos casos, as fundações de Liechtenstein são utilizadas para garantir a transmissão dos bens aos herdeiros ou à pessoa designada a tal.Isso significa que se pode também designar como herdeiro/beneficiário pessoas fora da família.

As "fundações depositadas" não são obrigadas a fazer a contabilidade. Por isso não é prevista a apresentação do balanço à Administração local dos impostos. A praxe aconselha ter os livros contábeis sobretudo para poder informar aos beneficiários sobre os tipos e a consistência do benefício.

A apresentação da consistência patrimonial não é  solicitada em nenhum caso.Todavia,o Conselho da Fundação tem a obrigação de fazer uma declaração na qual confirma que conhece a consistência patrimonial. Se trata de pura formalidade.

A nomeação de um Departamento de Revisão não é obrigatório para as "Fundações depositadas".

Para que as concessões patrimoniais feitas pela Fundação possam ser controladas depois e nos Estatutos Complementares possam ser previstas posteriores órgãos de controle.

Se a Fundação tem objetivos comerciais deve ser registrada no Registro Público.Neste caso também vem garantido o absoluto anonimato, porque no ato de registro vem inscrito unicamente a figura do comercialista ou do advogado, mas não aquela do fundador e/ou eventuais beneficiários. A solicitação de uma vistoria cameral da Fundação está submetida à prova de posse do direito ao beneficiário. O conteúdo deste documento não é acessível a terceiros: a câmera de comércio é obrigada a responder somente pela existência ou menos da Fundação.

O fundador mantém a propiedade do patrimônio, sendo proprietário da fundação e por isso dispõe do patrimônio. Do investimento se ocupa ou é encarregado diretamente o administrador. Fundamentalmente, o fundador se reserva a administração do patrimônio, a configuração da estrutura e as estratégias de investimento da Fundação seja durante a sua vida como depois, com disposições que podem ser presentes nos Estatutos Complementares.Além disso se deve remarcar a absoluta segurança e garantia jurídica para as gerações futuras que podem assim adquirir, ser proprietários e administrar os valores patrimoniais da fundação. Esta é uma vantagem fundamental da Fundação.

O direito à herança da Fundação pode ser para pessoas ou instituições predefinidas pelo próprio fundador. Os beneficiários então, ao contrário do que estabelece a lei de sucessões, podem não ter nenhuma relação de parentesco com o fundador. Os beneficiários são em regra os herdeiros por lei ou aqueles denominados detalhadamente em um Estatuto Complementar. O Fundador e sucessivamente o Conselho da fundação (se encarregado) não são vinculados a formas jurídicas particulares na publicação do Estatuto Complementar. Vinculante é somente a vontade do fundador.

No caso de necessidade, a Fundação pode ser protegida contra procedimentos dos credores.O patrimônio da Fundação  continua intocável mesmo quando o seu fundador é submetido a procedimento falimentar.Por esta razão, a fundação é  utilizada às vezes para outros fins que não o da simples conservação de transmissão de herança.

O patrimônio conferido à fundação se transforma em patrimônio independente do patrimônio do seu fundador. Para a atribuição do patrimônio o fundador não deve pagar nenhum imposto. Até mesmo o aumento do patrimônio e a concessão de eventuais benefícios são isentos de impostos. Para obter a isenção dos impostos é absolutamente necessário manter a administração fa Fundação no Principado de  Liechtenstein.

Resumindo, podemos dizer que as grandes vantagens que a fundação oferece são: o fato de ser uma forma societária internacionalmente reconhecida, a sua intangibilidade, a particular redução de impostos sobre capitais e reservas, o anonimato absoluto do fundador e dos beneficiários e a possibilidade de manter o patrimônio por gerações sem precisar realizar atos públicos e pagar impostos de sucessão.

Anstalt

Fundamentalmente é suficiente um só fundador para constituir uma Anstalt. ao fundador vem concesso direitos duradouros mas que não podem ser dados em penhora ou garantia. Os direitos derivados da Anstalt constituída por uma fiduciária podem ser naturalmente cedidos. Os direitos de constituição podem ser cedidos sem limites.

Os Estatutos podem ser visualizados por qualquer pessoa junto à Câmara de Comércio. Para garantir o anonimato do beneficiário ou dos beneficiários é necessário que estes venham denominados em um Estatuto Complementar que têem o mesmo poder vinculante dos estatutos verdadeiros e próprios mas, diferente desses últimos, não é submetido  à Câmara de Comércio e como tal não é acessível a terceiros.

O capital social mínimo é de CHF 30'000.--.

Para os compromissos assumidos a Anstalt responde exclusivamente com o seu patrimônio social.

A forma societária da "Anstalt" é adequada seja para a gestão de patrimônios como para as atividades comerciais; é muito usada como instrumento de compra e venda de imóveis.

É necessário ter um representante legal "in loco". Além disso ao menos um dos membros do Conselho de Administração (órgão obrigatório) deve ter residência em Liechtenstein e possuir habilitação de trabalho emitida pelo Governo.

As Anstalt são particularmente solicitadas porque a lei permite diversas configurações da ordem societária. Graças a esta discreção, esta forma societária assiste a todas exigências de uma empresa, de uma pessoa ou família.

No caso em que a Anstalt se ocupe de uma atividade comercial é obrigatório apresentar anualmente um balanço. As sociedades de sede podem apresentar balanços e inventários também em moeda estrangeira.

Se a Anstalt tem uma atividade comercial é obrigatório por lei a nomeação de um revisor de contas. Se, ao invés, a sociedade  trabalha exclusivamente com gestão patrimonial, por títulos de participação ou de outros direitos, ter um revisor de contas não é obrigatório.

A Anstalt não paga imposto sobre as utilidades. Então, em tudo, se paga ao máximo  CHF 1'000.-- anualmente por qualquer negócio feito, independentemente das utilidades, das perdas e dos lucros.

As Anstalt na sua ordem societária são muito mais flexíveis que as Sociedades Anônimas, ou seja, têem a vantagem de depositar um capital social reduzido. Em todo caso, todas as formas societárias, podem dispor de contas bancárias e postais.

Fiduciária re. (Trust reg.)

O conceito anglo-saxão de Trust é reconhecido e aplicado na Europa continental somente no Principado de Liechtenstein. O Trust. reg. (Fiduciária reg.) tem personalidade juridíca própria.

Com uma solicitação explícita, os Trusts podem ser constituídos com a cláusula de poder aplicar as leis de um outro país.

Qualquer pessoa tem a faculdade de solicitar à Câmara de Comércio uma vistoria, da qual não resulta nem beneficiário nem fiduciante.É garantido o anonimato absoluto para o cliente.

O Capital min. é de CHF 30'000.--.

O Trust reg. (Fiduciária reg.) responde exclusivamente com o capital social.

Na prática essas formas societárias são utilizadas de modo particular na administração de patrimônio por clientes com mentalidade anglo-saxão.

É obrigatório ter um representante legal "in loco". Além disso ao menos um dos membros do Conselho de Administração (órgão obrigatório) deve ter residência em Liechtenstein e possuir habilitação de trabalho emitida pelo Governo de Liechtenstein.

A ampla liberdade foi deixada pelo legislador com relação à Organização do Trust.

Os benefícios podem ser limitados no tempo e/ou concedidos, depois de demonstrados determinados requisitos. Tipo, volume e validade dos benefícios são definidos em um estatuto Complementar. O anonimato dos beneficiários é totalmente garantido enquanto este Estatuto não for submetido a nenhum tipo de depósito junto às autoridades públicas.

Em todos os casos se deve ter a contabilidade.

É oportuno precisar que a sede da Trust reg. (Fiduciária reg.) deve ser na qual vem exercida a administração e a contabilidade.Neste caso aconselhamos a manutenção da sede da Trust reg. (Fiduciária reg.) no Principado de Liechtenstein que oferece vantagens fiscais que em outros Estados não se poderia obter.

A vantagem mais evidente da Trust reg. (Fiduciária reg.) com relação às outras formas societárias consiste na sua denominação e em ser particularmente adequada às relações com países anglo-saxões ou país que pertencem à chamada Common law, onde a mesma Trust pode ter patrimônios.

Trust Settlement

Liechtenstein dispõe, como único Estado fora do Common law, o TRUST SETTLEMENT (relatório fiduciário), que pode ser definido como obrigação de uma pessoa (trustee) de ocupar-se, a mando de uma outra pessoa (settlor), da administração de uma massa composta de bens e/ou direitos (trust property o trust fund) sobre a qual há o controle jurídico por conta e benefício das pessoas (beneficiários) que podem fazer valer em juízo tal obrigação.

Na cultura econômica patrimonial anglo-saxão o trust sempre cobriu uma função relevante: graças ao mesmo foi possível planificar a destinação de grandes fortunas, evitando que as mesmas fossem reduzidas pelos impostos de sucessão e elaborar estruturas pessoais e societárias que garantissem a total integridade do patrimônio e sobretudo tendo êxito em diversas gerações. O "Trust" é reconhecido pela Itália com a Convenção de Aia, que a ratificou e a executou através da Lei n.364 de 16 de outubro de 1989.

Sempre aconselhamos uma Fundação , mais que uma Trust, pelo simples motivo que a propriedade da Fundação é demonstrável, enquanto que na Trust é absolutamente indispensável uma confiança  ilimitada perante os Trustee. Na Trust o conferente cede a sua propriedade, mesmo condicionalmente, aos Trustee.Também é certo que a trust deve declarar estes patrimônios, como são na realidade, ou seja, um bem retido fiduciariamente. Com contratos de mandato muito claros e uma grande confiança no fiduciário não devem existir entraves na Trust Settlement.

Preços para o registro e administração de sociedades OFFSHORE

Abaixo estão expostos os preços para a constituição de sociedades Offshore em Liechtenstein, que a Miralux Fiduciária pode realizar e aconselhar seus clientes. Nos preços estão incluídos: a redação dos documentos devidamente legalizados, os impostos, o certificado de registro, o honorário do administrador da sociedade válido para o primeiro ano e muitos outros serviços.

Para consultar os preços das sociedades Offshore - Panamá/ Delaware/ Flórida/ New Jersey/ New York clicar nesta frase.

Exemplos de utilização de sociedades de Liechtenstein:

Operações comerciais (Export/Import) são executadas num modo em que grande parte parte do útil conseguido vá para a sociedade com sede num país com a taxa fiscal baixa.À estrutura italiana se coloca à disposiçãoos empréstimos com os úteis que são conseguidos desta forma."Last, not least" os juros que a empresa paga pelo empréstimo podem ser fiscalmente deduzidos como custos,assim se consegue uma redução da pressão fiscal na Itália.

Caso prático.

Uma empresa italiana produz calculadoras e as distribui através de uma sociedade independente de Liechtenstein. Esta aceitou a distribuição do produto em todo o mercado europeu ou mundial. A empresa italiana portanto não produz útil ou na medida mínima.Visto que a empresa Liechtensteinense não deve transferir dividendos à italiana, todos os úteis permanecem nos caixas da holding.Os úteis podem ser utilizados para expanções ou projetos.Seria, por exemplo, conveniente que a sociedade holding dê um empréstimo ou adquira uma participação da empresa italiana que deve financiar um programa de expansão da produção ou outra coisa. Os juros que devem corresponder a este empréstimo, de uma parte reduzem os encargos fiscais da empresa italiana, enquanto que a outra fica isenta de impostos em Liechtenstein.

2° Exemplo

Uma empresa italiana produtora de mercadorias ou serviços encarrega uma sociedade inglesa ou de outro país europeu de distribuir os seus produtos na Europa ou no mundo. as ações da sociedade inglesa serão possuídas pela sociedade Liechtensteinense, anteriormente constituída. Então a sociedade inglesa terá sido constituída fiduciariamente por um acionista não italiano. Em consequência ficarão no anonimato os acionistas da sociedade Liechtensteinense, os da sociedade inglesa distribuidora, que obtém acima de tudo o IVA europeu, aplicável também na Itália. Então a sociedade Liechtensteinense deve receber todos os úteis da empresa inglesa. Esta última vem remunerada com comissões (cerca 5%). Os 95% restantes do útil vai para a sociedade Liechtensteinense, que se beneficia do seu particular estatuto de sociedade completamente isenta de impostos.Estas operações devem ser predefinidas através de contratos específicos antecedentes às mesmas.Se exclui assim qualquer tipo de troca de informações. A sociedade Liechtensteinense é livre para investir o capital na forma mais conveniente,podendo também adquirir participações do produtor na Itália,já que, oficialmente, não existe nenhuma relação mãe-filha.Um empréstimo pode ser levado também em consideração, obtendo-se a possibilidade de reembolso do mesmo e seus juros no exterior, sendo uma operação permitida.Com isto se consegue custos mais altos e redução dos úteis na Itália.

Outros exemplos de aplicações